Condições de Utilização

O uso da plataforma implica no dever do utilizador de cumprir determinadas normas de comportamento fundamentadas, especialmente, no cumprimento das leis e dos regulamentos e de certos valores morais, como o respeito ao próximo, a cortesia, a boa fé e a lealdade. O uso da plataforma também envolve o respeito aos princípios estabelecidos pela Estrela Violeta em matéria de moderação pelos utilizadoress. Neste sentido, cada utilizador confirma que aceita estes Termos de Uso e se responsabiliza por cumprir as diretrizes aqui mencionadas para estar em regularidade com a plataforma.

O utilizador reconhece que as informações que ele disponibiliza na plataforma estão sob sua única responsabilidade. O utilizador se compromete, portanto, a garantir que as informações que ele divulga na plataforma não infrinjam as disposições legais e regulamentares em vigor. A este respeito, estrelavioleta.com se reserva o direito de retirar da plataforma qualquer conteúdo, dado, informação ou oferta manifestamente ilícita ou inapropriada da qual tenha conhecimento e de suspender ou cancelar, definitivamente e sem aviso prévio, o registro do usuário responsável. É proibido ao utilizador de:

• Violar ou tentar violar a segurança ou a integridade da plataforma por qualquer meio, tais como: implementar qualquer ação que possa comprometer ou interferir no funcionamento correto da plataforma ou qualquer transação realizada na plataforma; implementar qualquer ação que imponha fluxo de dados inadequado ou de importância desproporcional à infraestrutura da plataforma; acessar ou tentar acessar dados que não são feitos para visualização pelo usuário; ou penetrar ou tentar penetrar servidor ou conta que não esteja autorizado a acessar;

• Assediar, ameaçar, insultar ou prejudicar a privacidade de qualquer outro utilizador ou disseminar informações difamatórias, injuriosas e/ou caluniosas;

• Ridicularizar a dignidade humana através de texto, imagem ou vídeo de caráter discriminatório, racista, violento pornográfico ou de qualquer outra forma prejudicial à privacidade dos demais. É também expressamente proibido utilizar quaisquer conteúdos de via religiosa e política na plataforma.

• Violar as disposições legais quanto aos direitos de propriedade intelectual e, especialmente, não cometer atos que possam constituir imitação fraudulenta;

• Realizar, sem autorização expressa  da Estrela Violeta qualquer operação de “framing” ou de criação de “site espelho”, imitando virtualmente o site; de trazer ou de fazer trazer qualquer modificação do aplicativo, inclusive para corrigir eventuais erros do mesmo; de duplicar, reproduzir, copiar, extrair (salvo para efetuar uma cópia de segurança), modificar a plataforma ou integrá-lo em uma obra derivada; de desmontar, danificar, modificar, efetuar engenharia inversa, decompilar, decodificar a plataforma, sua documentação ou seu código fonte, criar melhorias deste aplicativo ou de usar qualquer outro método tendo por objetivo ou por efeito acessar o código fonte ou os protocolos da plataforma; incorporar, integrar, reutilizar ou incluir todo ou parte do site em um outro aplicativo, programa, produto ou serviço; distribuir, redistribuir, ceder, alugar, emprestar, transferir, dar como garantia, sublicenciar.

• Criar qualquer link de hipertexto em outro site, redirecionando ao site, ou incluir, em qualquer oferta de serviço ou perfil, link de hipertexto levando para site de terceiros, número de telefone e contato de e-mail, em violação do Regulamento Interno.

• Usar as informações referentes a outros utilizadores para fins impróprios ou ilícitos, tais como a venda em domicílio não solicitada, o envio de propostas de participação em sorteios, concursos, correntes de cartas ou em violação aos termos do Norma sobre a Proteção dos Dados Pessoais;

• Comercializar ou copiar qualquer conteúdo original da Estrela Violeta (seja em formato de artigo, e-mail, vídeo e livro digital).

• Omitir qualquer informação que possa vir a prejudicar a sua experiência na plataforma, bem como, a sua regularidade na mesma.

• Usar informação ou executar ação que apresente caráter pornográfico ou pedófilo; incite a violência, o crime, delito, suicídio, atos de terrorismo, roubo, atos de degradação ou de deterioração; faça apologia a crimes de guerra, crimes contra a humanidade e atos de terrorismo; incite a discriminação, o ódio ou a violência no que diz respeito a uma pessoal ou um grupo de pessoal em razão de sua origem ou de pertencer a uma etnia, uma nação, uma raça, ou por causa de sua religião ou de seus costumes;  ameace que qualquer maneira que seja a honra e a consideração de uma pessoa; ameace a segurança, a vida privada, a imagem de um terceiro.